Belo Monte terá que liberar mais água do rio Xingu no Pará

Conforme determinação do IBAMA, Belo Monte terá que liberar mais água para Volta Grande do Xingu, região sofre com a seca

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) determinou que a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, libere mais água para Volta Grande do Xingu. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a diretoria do órgão já decidiu revisar as regras para a vazão artificial do rio, estabelecendo novas normas que devem ser acatadas pela Norte Energia. A empresa recorreu judicialmente, mas teve seu pedido negado pela Justiça Federal.

“Essa questão é central, pois Belo Monte terá que liberar mais água de seu reservatório, o que significa disponibilizar menos água para geração de energia”, explica Jackson Dias, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Xingu.

Para construir a hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia desviou o curso natural do rio Xingu por um canal artificial de 20 km para suprir o reservatório intermediário e fornecer água para as turbinas de Belo Monte. Essa opção de engenharia sacrificou uma região inteira denominada Volta Grande do Xingu, que passou a ser denominada pela Norte Energia de Trecho de Vazão Reduzida (TVR).

Esse trecho do rio Xingu tem cerca de 140km de extensão e passa por dezenas de vilas ribeirinhas e duas terra indígenas das etnias Arara e Juruna. A mesma região é alvo de ameaça da construção do megaprojeto de extração de ouro da canadense Belo Sun. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do licenciamento de Belo Monte, o ciclo hidrológico do rio Xingu na Volta Grande varia de 1000 m³/s até 23.000 m³/s, sendo que a menor variação já registrada na história teria sido 715 m³/s.

Para causar esse grande impacto negativo para gerar lucros para o seus acionistas, a Norte Energia teve que submeter um modelo de hidrograma ao IBAMA que garantisse condições mínimas de sobrevivência da fauna, flora e população da Volta Grande do Xingu. A Norte Energia elaborou um modelo cuja a vazão mínima na estiagem para Volta Grande seria de 700 m³/s e o máximo na cheia variando a cada ano entre 4. 000 m³/s e 8. 000 m³/s.

Esse modelo, chamado pela empresa de “hidrograma de consenso” foi aprovado pela Agência Nacional de Água (ANA) e o IBAMA para ser testado por 6 anos. Esse hidrograma está em vigência desde 2016 e tem gerado muitas críticas de movimentos sociais e órgãos como o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Impactos e reação

Vários impactos aconteceram na Volta Grande do Xingu com a redução drástica da vazão do rio, pois no período mais chuvoso, que é o mês de março, só nos 10 primeiros dias cerca de 84% do rio Xingu fora desviado. O Ministério Público Federal também entrou com ação contra a medida, acusando Belo Monte de “ecocídio” na região.

Foto: Ana Laide Barbosa

Em novembro desse ano, dezenas de indígenas e ribeirinhos realizaram uma manifestação na rodovia Transamazônica para denunciar a morte de peixes, a impossibilidade de navegação, a falta de estradas, a falta de energia e internet para receberem informações diárias da vazão do rio e a desnutrição dos peixes. Eles exigiram a suspensão do modelo de “hidrograma de consenso” e a garantia de água para a reprodução dos peixes, das tracajás e para a navegação.

“Esta é uma vitória dos movimentos sociais, especialmente de indígenas e ribeirinhos e esperamos que a Norte Energia cumpra prontamente, em nome da vida na Volta Grande do Xingu”, afirma Jackson Dias do MAB.

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